À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca da organização do Estado e da organização dos pode...

De acordo com a CF, ao juiz

Acerca da administração pública e das disposições constitucionais relativas aos servidores públicos, julgue o item a seguir.As funções de confiança de...

A União deve aplicar, anualmente, no mínimo, 18% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e no d...

No que se refere ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue o item seguinte. Embora seja, conforme disposto na CF, órgão do Poder Judiciário, o CNJ...

Assinale a opção correta acerca da organização político-administrativa do Estado e da administração pública.

Com relação à teoria dos direitos fundamentais e à sua aplicação no direito constitucional brasileiro, assinale a opção correta.

Com base na disciplina constante da CF e na jurisprudência do STF acerca do Poder Judiciário, é correto afirmar que

A proteção ao meio ambiente é um princípio da ordem econômica, o que limita as atividades da iniciativa privada.

No que se refere ao controle incidental de constitucionalidade, à ação direta de inconstitucionalidade (genérica e por omissão), à ação declaratória d...

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), o ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, sujeita-se