EM TEMA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, É CORRETO AFIRMAR QUE, DE ACORDO COM O NOVO CPC:

São cabíveis contra qualquer decisão judicial, mantida, quanto às hipóteses que justificam sua interposição, a redação do art. 535 e seus incisos do CPC de 1973.

Quando houver reiteração daqueles considerados protelatórios, a interposição de outro recurso ficará condicionada, sempre, ao depósito prévio do valor da multa.

Admitem a aplicação do princípio da fungibilidade, desde que o recorrente seja intimado para ajustar as razões recursais às exigências do art. 1.021, § 1º.

Interrompem o prazo para a interposição de outro recurso e, por via de consequência, ocorre a suspensão da eficácia da decisão embargada.

EM TEMA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, É CORRETO AFIRM...

Questão 457941200036540Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

SEGUNDO ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA:I. Após a entrada em vigor do CPC/2015, não é mais devida a remessa pelo STJ, ao Tribunal de orig...

#Recurso Especial#Agravo Interno#Recursos Processuais

Questão 457941200096513Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

DE ACORDO COM O NOVO CPC:

#Execução Geral#Resolução de Demandas Repetitivas#Normas Gerais de Execução#Defesa do Réu e Efeitos da Revelia#Sessão Inicial de Conciliação ou Mediação#Resposta à Ação#Procedimento de Execução#Processos Originários dos Tribunais

Questão 457941200105832Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

SEGUNDO A PROCESSUALÍSTICA CIVIL EM VIGOR, HAVERÁ RESOLUÇÃO DE MÉRITO QUANDO O JUIZ:

#Estrutura de Sentença

Questão 457941200362120Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

O JUÍZO DE RETRATAÇÃO, NO NOSSO DIREITO PROCESSUAL CIVIL, NÃO É POSSÍVEL:

#Apelação Cível#Recursos Processuais

Questão 457941200373869Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

QUANTO À AÇÃO RESCISÓRIA, O NOVO CPC INTRODUZIU AS SEGUINTES MODIFICAÇÕES NO CÓDIGO DE 1973: I. O Ministério Público tem legitimidade para propô-la, q...

#Ação de Rescisão#Ações Autônomas de Contestação

Questão 457941200453498Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

CONSIDERADAS AS AFIRMATIVAS ABAIXO, MARQUE:I – No caso da existência de litisconsórcio necessário, a citação de todos os litisconsortes é obrigatória....

#Litisconsórcio

Questão 457941200843109Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

#Estrutura de Sentença

Questão 457941201312645Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

#Fundamentos do Processo

Questão 457941201360367Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:

#Ação de Reclamação#Ações Autônomas de Contestação

Questão 457941201421944Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

É CORRETO AFIRMAR QUE:

#Procedimentos Especiais Contenciosos#Intervenção de Terceiros#Critérios de Determinação de Competência#Assistência Jurídica#Competência Jurisdicional no Processo Civil#Tipos de Provas#Evidência Documental#Ação de Oposição

EM TEMA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, É CORRETO AFIRMAR QUE, DE ACORDO...

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