A criança e o adolescente, segundo o Estatuto da Criança e Adolescente – ECA – devem ser considerados em condição especi...

O profissional de Serviço Social, no seu cotidiano de trabalho, pode desenvolver uma contribuição importante na defesa dos direitos de crianças e de a...

O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) foi instituído pela Lei nº 12.594/2012. Sobre a referida legislação, é CORRETO afirmar que:

A lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O ECA representa um avanço na proteção do grupo soc...

Considerando o Estatuo da Criança e do Adolescente – ECA, é CORRETO afirmar que

O trabalho infantil representa uma grande violação aos direitos humanos de crianças e adolescentes. Nesse sentido, o Estatuto da Criança e do Adolesce...

A Lei nº 14.432/2022 e a Resolução nº 236/2023 implementaram as seguintes Campanhas de conscientização no Brasil voltadas ao combate ao abuso e à expl...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sobre as Medidas de Proteção, as ações destinadas a resguardar os direitos das crianças e ...

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, as entidades que desenvolvam programas de acolhimento familiar ou institucional deverão adotar determ...

No tocante à Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente), julgue as proposições a seguir. I- As entidades, públicas e p...

Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa INCORRETA em relação a garantia de prioridade.