Kira Chloe promoveu ação pelo procedimento comum, em face do município C, tendo a União Federal requerido o ingresso com...

A lei especifica os motivos que podem afastar o juiz da demanda, espontaneamente ou por ato das partes, quando violado o dever de imparcialidade. A su...

Julius Almada promoveu ação com pedido condenatório em face do município de Rio Brilhante obtendo sentença favorável, não tendo ocorrido recurso de ap...

Requisito da petição inicial, o pedido é a conclusão lógica da exposição das questões de fato e de direito pelo autor. Com relação a esse elemento da ...

Marcele é magistrada e, ao proferir sentença em determinado processo, deve decidir sobre colisão entre determinadas normas para aferir qual a aplicáve...

Erix litiga com Apsu em processo de natureza cível. Após o decurso do tempo necessário à instrução do processo, houve prolação de sentença, julgando o...

Erica Skadi promoveu ação de conhecimento com pedido condenatório em face da sociedade empresária Yrsa e Filhos, requerendo, na petição inicial, a cit...

As ações judiciais podem ser classificadas de diferentes formas. O parâmetro que considera o tipo de atividade desenvolvida pelo juiz comporta, por ex...

Nos variados processos, a interposição de peças recursais nos tribunais superiores judiciários varia de acordo com a referida competência, sendo assim...

Luana Sevres promoveu ação com pedido condenatório em face da sociedade empresária FFG, sediada no município de Rio Brilhante, aduzindo quebra de cont...

Agatha Bella, advogada de renome, atuante no município de Chapada dos Guimarães, diante da necessidade de praticar ato processual em outro país, reque...