Na Escola Municipal Esperança, o aluno Lucas, de 14
anos, enfrenta dificuldades acadêmicas significativas,
resultando em elevados níveis de repetência. Apesar de
seu esforço, ele não consegue acompanhar o conteúdo
das aulas, o que gera frustração e desmotivação. Os
professores notam que Lucas frequentemente falta às
aulas e, quando presente, parece desatento e
desinteressado. Preocupados com seu bem-estar, a
equipe pedagógica decide convocar uma reunião com os
pais de Lucas que afirmam "não poder fazer nada para
ajudar Lucas".
Considerando a situação hipotética narrada, de acordo
com o Art. 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente,
em caso de elevados níveis de repetência, os dirigentes
de estabelecimentos de ensino fundamental
comunicarão o fato ao: