Uma empresa de locação de guindastes, locados junt...

Q: Uma empresa de locação de guindastes, locados juntamente com os seus operadores, foi autuada pelo fisco em razão do não recolhimento de ISS. Nessa situação hipotética, a autuação da empresa foi

A) ilícita, porque a locação de guindastes não configura uma obrigação de fazer passível de tributação pelo ISS. | B) lícita, uma vez que a locação de bens móveis configura obrigação de fazer. | C) lícita, porque se trata de operação mista de locação de bens móveis e de prestação de serviços de operação de máquinas (guindastes). | D) ilícita, porque não era caso de incidência do ISS, mas sim do ICMS, visto se tratar de operação mista. | E) ilícita, porque deve incidir o IPVA sobre os guindastes, já que estes são veículos automotores.

457941200533345

Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGM - João Pessoa - PBDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | Impostos Municipais

Uma empresa de locação de guindastes, locados juntamente com os seus operadores, foi autuada pelo fisco em razão do não recolhimento de ISS.

Nessa situação hipotética, a autuação da empresa foi

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