Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200533345Uma empresa de locação de guindastes, locados juntamente com os seus operadores, foi autuada pelo fisco em razão do não ...1457941200533345Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGM - João Pessoa - PBDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | Impostos Municipais Uma empresa de locação de guindastes, locados juntamente com os seus operadores, foi autuada pelo fisco em razão do não recolhimento de ISS. Nessa situação hipotética, a autuação da empresa foi Ailícita, porque a locação de guindastes não configura uma obrigação de fazer passível de tributação pelo ISS.Blícita, uma vez que a locação de bens móveis configura obrigação de fazer.Clícita, porque se trata de operação mista de locação de bens móveis e de prestação de serviços de operação de máquinas (guindastes).Dilícita, porque não era caso de incidência do ISS, mas sim do ICMS, visto se tratar de operação mista.Eilícita, porque deve incidir o IPVA sobre os guindastes, já que estes são veículos automotores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200456396Direito TributárioJulgue o próximo item, a respeito de imunidades e isenções tributárias aplicáveis às aquisições de bens e serviços.A isenção tributária é uma forma de...Questão 457941200657461Direito Tributáriobase de cálculo (R$) alíquota (%) parcela a deduzir do IR (R$) até 1.903,98 - - de 1.903,99 até 2.826,65 7,5 142,80 de 2.826,66 até 3.751,05 15 354,80...Questão 457941200771546Direito TributárioCom referência à legislação dos diversos tributos, julgue o item subsequente. As deduções da receita bruta, entre as quais estão os abatimentos e os d...Questão 457941200779937Direito TributárioO montante do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços (ICMS) de transporte interestadual e interm...Questão 457941200856116Direito TributárioA dívida ativa pública é considerada tributária quando se refere aQuestão 457941201031621Direito TributárioQuanto ao crédito, à imunidade e ao lançamento tributários, julgue o próximo item.Quando o contribuinte não colaborar com a autoridade fiscal no forne...Questão 457941201193560Direito TributárioA respeito de responsabilidade, de obrigação e de administração tributária, julgue o item subsequente.A responsabilidade tributária corresponde à impo...Questão 457941201217363Direito TributárioConsidere que José tenha trabalhado durante 6 anos em uma empresa de construção civil e tenha sido demitido sem justa causa. Nessa situação, incide o ...Questão 457941201234577Direito TributárioAcerca dos princípios de direito tributário, à luz da Constituição Federal e da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os próximos itens.I Nã...Questão 457941201700876Direito TributárioA respeito das limitações do poder de tributar, assinale a opção correta.