Atualmente, as mídias veiculam informações sobre a...

Q: Atualmente, as mídias veiculam informações sobre a condição degradante da saúde indígena. A Lei n.° 9.836/90, e alterações, se houver, que versa sobre a promoção, proteção e recuperação da saúde, a or

A) o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser, como o SUS, centralizado, hierarquizado e regionalizado. | B) caberá a União, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena. | C) as populações indígenas não terão direito a participar dos organismos colegiados de formulação. | D) o SUS não é responsável por promover a articulação do subsistema instituído por Lei com os órgãos responsáveis pela política Indígena do País. | E) as ações e serviços de saúde voltadas para o atendimento das populações indígenas em todo território nacional, coletivamente, serão de responsabilidade do município.

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Ano: 2023Banca: CETAPOrganização: SANTA CASA-PADisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 9.836/1999 - Subsistema de Saúde Indígena

Atualmente, as mídias veiculam informações sobre a condição degradante da saúde indígena. A Lei n.° 9.836/90, e alterações, se houver, que versa sobre a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, instituindo o subsistema de Atenção à Saúde Indígena, determina em seu Art.19-C que:

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