Sobre a distinção entre Empresa Pública e Sociedade de
Economia Mista, assinale V para as
afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) As Empresas Públicas são pessoas jurídicas de
direito privada criadas pelo poder público após
autorização legislativa específica, cujo o capital é
exclusivamente público, para prestação de
serviço público ou a realização de atividade
econômica de relevante interesse coletivo.
( ) A Sociedade de Economia mista não admite lucro
e rege-se pelas normas do poder público,
principalmente no que tange as leis que autorizam
sua criação e funcionamento.
( ) O que caracteriza a Empresa Pública é seu capital
exclusivamente público, sendo a Caixa
Econômica Federal (CEF) e a Empresa Brasileira
de Correios e Telégrafos (EBCT) dois exemplos.
( ) A Sociedade de Economia mista é uma pessoa
jurídica de direito privado, com participação do
poder público e de particulares em seu capital e
na sua administração, para a realização de
atividade econômica ou serviço público
outorgado pelo Estado.
Assinale a alternativa que apresenta a
sequência CORRETA: