Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200533519As afirmativas a seguir apresentam corretamente objetivos específicos da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentáve...1457941200533519Ano: 2025Banca: FGVOrganização: IPHANDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 6.040/2007 - Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades TradicionaisAs afirmativas a seguir apresentam corretamente objetivos específicos da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, conforme estabelecido pelo Decreto 6.040/2007, à exceção de uma. Assinale-a.AGarantir aos povos e comunidades tradicionais o acesso a serviços de saúde de qualidade e adequados às suas características, suas necessidades e demandas, com ênfase nas concepções e práticas da medicina tradicional.BGarantir o acesso à formação educacional para comunidades tradicionais, com ênfase na educação formal nas escolas públicas urbanas, promovendo o desenvolvimento intelectual padronizado dos cidadãos.CGarantir a inclusão produtiva com a promoção de tecnologias sustentáveis, respeitando o sistema de organização social dos povos e comunidades tradicionais e valorizando os recursos naturais locais e as práticas tradicionais.DGarantir recortes diferenciados nos programas e ações de inclusão social, voltados especificamente para os povos e as comunidades tradicionais.EGarantir no sistema público previdenciário a adequação às especificidades dos povos e comunidades tradicionais, no que diz respeito às suas atividades ocupacionais e religiosas e às doenças decorrentes destas atividades.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200651168Legislação FederalCom relação ao Programa Nacional de Educação Fiscal - PNEF, analise as afirmativas a seguir:I. A Portaria Conjunta n. 413, de 31.12.02 (Ministério da ...Questão 457941200653270Legislação FederalNo que se refere ao mandado de segurança, é correto afirmar que:Questão 457941200701690Legislação FederalA organização da sociedade civil Nino, que busca, diuturnamente, promover e defender os Direitos Humanos, apresentou proposta ao Estado de Pernambuco ...Questão 457941200825403Legislação FederalA Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social pressupõe a identificação e adoção de mecanismos de monitoramento e avaliação das ações imple...Questão 457941200852283Legislação FederalJoão, jornalista, solicitou, junto ao Poder Público, acesso a uma informação, vindo a ser informado que, em razão da imprescindibilidade da temática à...Questão 457941201143147Legislação FederalNo exercício de suas atribuições administrativas como Procurador da Assembleia Legislativa do Paraná, Victor verificou a necessidade de invalidar dete...Questão 457941201218824Legislação FederalUm dos mecanismos mais utilizados para fomento da política industrial são os incentivos fiscais. Um exemplo desse subsidio é a Lei do Bem (Lei nº 11.1...Questão 457941201674382Legislação FederalSociedade Beta praticou ato lesivo à Administração Pública do Estado Alfa, nos termos do Art. 5º, II, da Lei nº 12.846/2013, na medida em que, comprov...Questão 457941201720903Legislação FederalO Estatuto da Igualdade Racial visa proteger os direitos fundamentais como a garantia da igualdade de acesso à educação, cultura, trabalho, saúde, esp...Questão 457941201869665Legislação FederalEm relação à atuação do Ministério Público no âmbito de um inquérito civil público ou de uma ação civil pública para defesa do meio ambiente, consoant...