Em relação à convenção coletiva de consumo, prevista no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar:

Sua forma, em regra, é escrita, mas pode decorrer de acordo verbal ou prática costumeira, ocasião em que somente obrigará os fornecedores de serviço que formalmente manifestarem a sua adesão.

O fornecedor que se desligar da entidade em data posterior ao registro do instrumento não se exime de cumprir a convenção.

Não pode ter por objeto o preço dos produtos ou dos serviços, podendo ser previsto, contudo, temas referentes à qualidade, à quantidade e garantida de bens ou serviços.

Ela será extensível a todos os representantes da área econômica ou setor de fornecedores, ainda que não tenham formalmente aderido ou não façam parte da associação de fornecedores ou sindicato de categoria econômica.

Desde que intermediada pelo Ministério Público, poderá ser realizada entre as entidades civis de proteção do consumidor e as associações de fornecedores ou sindicato de categoria econômica.

Em relação à convenção coletiva de consumo, prevista no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar:

A) Sua forma, em regra, é escrita, mas pode decorrer de acordo verbal ou prática costumeira, ocasião em que somente obrigará os fornecedores de serviço que formalmente manifestarem a sua adesão. | B) O fornecedor que se desligar da entidade em data posterior ao registro do instrumento não se exime de cumprir a convenção. | C) Não pode ter por objeto o preço dos produtos ou dos serviços, podendo ser previsto, contudo, temas referentes à qualidade, à quantidade e garantida de bens ou serviços. | D) Ela será extensível a todos os representantes da área econômica ou setor de fornecedores, ainda que não tenham formalmente aderido ou não façam parte da associação de fornecedores ou sindicato de categoria econômica. | E) Desde que intermediada pelo Ministério Público, poderá ser realizada entre as entidades civis de proteção do consumidor e as associações de fornecedores ou sindicato de categoria econômica.

Em relação à convenção coletiva de consumo, previs...

Questão 457941200295681Direito do Consumidor

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, considera-se consumidor

#Parte Consumidora#Componentes da Relação de Consumo

Questão 457941200364852Direito do Consumidor

De acordo com o posicionamento sumular do Superior Tribunal de Justiça a respeito de banco de dados e cadastros de consumidores,

#Práticas de Comércio#Gestão de Dados de Consumidores

Questão 457941200515037Direito do Consumidor

Sobre a responsabilidade por fato e por vício dos produtos e serviços prevista no Código de Defesa do Consumidor, é INCORRETO afirmar que

#Componentes da Relação de Consumo#Responsabilidade Civil por Defeito do Serviço#Prescrição e Decadência#Prazos em Contratos de Consumo#Responsabilidade Civil por Vício do Produto#Parte Consumidora#Direito Contratual do Consumidor#Responsabilidade Civil por Defeito do Produto#Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos#Equiparado a Consumidor#Responsabilidade Civil por Vício do Serviço

Questão 457941200540878Direito do Consumidor

Em razão de defeito oculto nos rolamentos de veículo 0 km que adquiriu, em 15/05/2012, da concessionária Autocarros, em 20/05/2012 João sofreu acident...

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Questão 457941200953722Direito do Consumidor

A respeito da proteção ao consumidor, é correto afirmar que

#Direito Contratual do Consumidor

Questão 457941201628325Direito do Consumidor

Tendo em vista as normas do Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar:

#Direitos Fundamentais do Consumidor#Proteção à Saúde e Segurança

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