Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/
  4. Questão 457941200533608

O procedimento de apuração de irregularidades em entidade governamental e não-governamental terá início mediante portari...

1

457941200533608
Ano: 2018Banca: FUNCERNOrganização: FUNDASE-RNDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Fiscalização de Entidades de Atendimento | Procedimentos do ECA
O procedimento de apuração de irregularidades em entidade governamental e não-governamental terá início mediante portaria da autoridade judiciária ou representação do Ministério Público ou do Conselho Tutelar, onde conste, necessariamente, resumo dos fatos. Sobre tal procedimento, o Estatuto da Criança e do Adolescente afirma que:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200361887Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

A execução das medidas socioeducativas será regida, entre outros, pelos seguintes princípios:

#Medidas Socioeducativas#Internação
Questão 457941200370804Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990) estabelece que o Centro de Referência Especializado de Assistência Socia...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Vida
Questão 457941200481395Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

No âmbito do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), as competências são distribuídas entre os entes federativos (União, Estados e Mu...

#SINASE#Medidas Socioeducativas
Questão 457941200531631Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei N.º 8.069/1990 – Art. 4º), “é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do po...

#Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Vida#Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade#Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Questão 457941200633430Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

No âmbito do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), instituído pela Lei Federal nº. 12.594/2012, compete à União:

#SINASE#Medidas Socioeducativas
Questão 457941200702324Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Para efeitos legais, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/90, considera

#Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades
Questão 457941200739391Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

A medida socioeducativa será declarada extinta pela:

#SINASE#Medidas Socioeducativas
Questão 457941200823739Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Sobre a internação, é correto afirmar que:

#Internação#Medidas Socioeducativas
Questão 457941200829282Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Sobre o rol de medidas socioeducativas previstas em lei e suas especificações, é correto afirmar que:

#Serviços Comunitários#Supervisão em Liberdade#SINASE#Advertência#Reparação de Danos#Medidas Socioeducativas
Questão 457941202080027Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Sobre as medidas socioeducativas, é correto afirmar que:

#SINASE#Medidas Socioeducativas

Continue estudando

Mais questões de Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Questões sobre Fiscalização de Entidades de AtendimentoQuestões do FUNCERN