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O serviço de limpeza das ruas, praças e logradouros públicos será executado:
Com relação à licença dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, é correto afirmar que:
“É o Poder que tem a Administração Pública de praticar certos atos “sem qualquer margem de liberdade”. A lei encarrega-se de prescrever, com detalhes,...
Em relação à posse, NÃO é correto afirmar que:
Com relação à licença para tratamento de saúde dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, é correto afi...
O princípio da publicidade, expressamente previsto no art. 37, caput da Constituição Federal de 1988, impõe o dever de divulgação oficial dos atos adm...
Avalie se, de acordo com a Lei nº 12.527/11, cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis...
Nos termos da lei federal que regula a improbidade administratva proposta ação cautelar e deferida medida liminar a ação principal deverá ser proposta...
Constitui ato de improbidade administrativa importando enriquecimento ilícito auferir qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exerc...
No caso de nascimentos ou adoções e com relação à licença dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, é ...