Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200533793Acerca do inquérito policial, do acusado e seu defensor e da ação penal, julgue o item que se segue.O titular da ação pe...1457941200533793Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Ação Penal Pública: Conceito e Tipos | Processo PenalAcerca do inquérito policial, do acusado e seu defensor e da ação penal, julgue o item que se segue.O titular da ação penal pública condicionada é o Ministério Público.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200114035Direito Processual PenalAcerca da ação civil ex delicto e da competência, assinale a opção correta.Questão 457941200330495Direito Processual PenalDe acordo com a Lei n.º 12.850/2013, a infiltração de agentes de polícia virtuais em tarefas de investigação na Internet será admitidaQuestão 457941200623933Direito Processual PenalA respeito do inquérito policial, julgue o item seguinte. O princípio da ampla defesa e do contraditório é amplamente aplicável ao inquérito policial,...Questão 457941200660154Direito Processual PenalA autoridade policial é expressamente autorizada pelo CPP a conceder fiança nos casos de infração para a qual seja estipulada pena privativa de liberd...Questão 457941200669617Direito Processual PenalAssinale a opção correta acerca da competência e da ação penal.Questão 457941201236659Direito Processual PenalA respeito dos diversos institutos de direito processual penal, assinale a opção correta.Questão 457941201496452Direito Processual PenalA autoridade policial poderá arquivar o inquérito policial se verificar que o fato criminoso não ocorreu.Questão 457941201543703Direito Processual PenalNo que se refere às disposições da Lei n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), assinale a opção correta.Questão 457941201570374Direito Processual PenalAutorizada, a interceptação telefônica será conduzida pela autoridade policial, em autos apartados, com ciência do Ministério Público, que poderá acom...Questão 457941201714430Direito Processual PenalA renúncia ao exercício do direito de queixa por declaração assinada pelo ofendido, por seu representante legal ou procurador com poderes especiais, e...