Julgue o item seguinte, relativo às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial. O desenho industrial, ass...

Em decorrência de compra e venda mercantil, determinada sociedade anônima sacou uma duplicata a ser paga por sociedade empresária limitada em data cer...

À luz das disposições do Código Civil sobre títulos de crédito, assinale a opção correta.

A ação de um empresário que concede, mediante remuneração, o uso de marca sua a terceiro, prestando os serviços de organização empresarial, caracteriz...

A sociedade limitada por tempo indeterminado ZZZ Ltda. era composta por cinco sócios: Alberto, Bernardo, Caio, Diana e Esdras. Diana realizou apenas m...

Em relação a falência e recuperação de empresas, assinale a opção correta.

De acordo com o Código Civil, na sociedade em comandita simples, a responsabilidade do sócio comanditado, pessoa física, é

Com relação a marca notória, julgue o item subsequente.A proteção contra tentativas de apropriação de marca de que goza o proprietário de marca notóri...

O princípio da autonomia patrimonial — que decorre da personalização das sociedades empresárias — pode ser judicialmente afastado para a tutela de tit...

Acerca de assuntos relativos ao direito empresarial, julgue o item a seguir.A falência incide tanto sobre a sociedade empresária regular quanto sobre ...

Acerca das sociedades anônimas, julgue o item seguinte.A destinação a ser dada ao lucro líquido do exercício é deliberação de competência da assemblei...