Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941200533959A conta vinculada do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderá ser movimentada nas seguintes si...1457941200533959Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: HORTOPREV - SPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)A conta vinculada do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderá ser movimentada nas seguintes situações:Aquando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes for acometido de neoplasia maligna.Baposentadoria concedida pela Previdência Social, desde que não seja por invalidez, e extinção contratual por acordo entre empregado e empregador.Cextinção do contrato por prazo determinado, exceto dos trabalhadores temporários regidos pela Lei nº 6.019/74.Ddespedida sem justa causa, exceto a indireta, e na extinção contratual por culpa recíproca.Eaposentadoria concedida pela Previdência Social, em qualquer modalidade, e pedido de demissão há menos de 2 (dois) anos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200036361Direito do TrabalhoNa hipótese de extinção do contrato de trabalho, por culpa recíproca de empregado e empregador,Questão 457941200344924Direito do TrabalhoO princípio da primazia da realidadeQuestão 457941200379151Direito do TrabalhoDe acordo com a CLT, o empregado poderá pleitear a rescisão de seu contrato de trabalho e o pagamento das respectivas indenizações, permanecendo ou nã...Questão 457941200575004Direito do TrabalhoA despedida do empregado por justa causaQuestão 457941200891707Direito do TrabalhoAs comissões de conciliação prévia destinam-se à solução dos conflitosQuestão 457941201124190Direito do TrabalhoAs contribuições devidas aos sindicatos pelos participantes das categorias econômicas ou profissionais ou das profissões liberais representadas pelas ...Questão 457941201302413Direito do TrabalhoDeterminada empresa de construção civil celebrou acordos individuais com todos os engenheiros, objetivando a transformação do repouso semanal em repou...Questão 457941201352237Direito do TrabalhoSobre o trabalho em regime de tempo parcial, assinale a alternativa correta.Questão 457941201517237Direito do TrabalhoConsiderando as disposições presentes no Capítulo V, do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar queQuestão 457941201710242Direito do TrabalhoNos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, súmulas e outros enunciados de jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho