Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200533967No tocante aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, é correto afirmar que a ação de grupos armados, civis ou mili...1457941200533967Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRT - 9ª REGIÃO (PR)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisNo tocante aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, é correto afirmar que a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático constitui crimeAinafiançável e imprescritível.Bafiançável e prescritível.Cpolítico e prescritível.Dinafiançável e prescritível.Eafiançável e imprescritível.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200019005Direito ConstitucionalLei estadual que disciplinasse procedimentos em matéria processualQuestão 457941200119218Direito ConstitucionalDeterminada empresa ajuizou ação visando à anulação de penalidade que lhe havia sido imposta por órgão da Administração federal, sob a alegação de que...Questão 457941200226874Direito ConstitucionalO estrangeiro que, embora residente no Brasil, não seja cidadão brasileiro e que deseja, através de advogado legalmente constituído, propor ação popul...Questão 457941200267201Direito ConstitucionalA respeito da responsabilização do Presidente da República por crimes de responsabilidade, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasi...Questão 457941200335547Direito ConstitucionalConsidere os seguintes extratos de processos que tramitam perante o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, constantes de ata de sessão ordinária do...Questão 457941201492303Direito ConstitucionalTendo em vista os termos do disposto na norma do art. 205 da Constituição Federal, “A educação é direito de todos e dever do Estado e da família”,Questão 457941201769810Direito ConstitucionalO controle repressivo em relação ao órgão controlador políticoQuestão 457941201868430Direito ConstitucionalAo disciplinar os princípios gerais da atividade econômica, a Constituição Federal estabeleceQuestão 457941201931553Direito ConstitucionalNesse caso, em conformidade com a Constituição Federal, ao Tribunal de Contas NÃO caberiaQuestão 457941202032636Direito ConstitucionalO plebiscito: