Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Internacional Público/
  4. Questão 457941200534100

No que tange à relação do Brasil com as organizações internacionais, bem como aos procedimentos de negociação e internal...

1

457941200534100
Ano: 2019Banca: IADESOrganização: Instituto Rio BrancoDisciplina: Direito Internacional PúblicoTemas: Assinatura e Ratificação dos Tratados | Fontes do Direito Internacional: Tratados

No que tange à relação do Brasil com as organizações internacionais, bem como aos procedimentos de negociação e internalização de convenções e tratados internacionais, julgue o item a seguir.


De acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, é de competência privativa do presidente da República assinar tratados e convenções internacionais, sendo possível, nesse momento, o oferecimento de reservas ao conteúdo do tratado quando por ele previsto.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200058015Direito Internacional Público

No que tange ao estudo acerca do direito dos tratados, bem como à atuação dos órgãos e das agências subsidiárias da Organização das Nações Unidas (ONU...

#Fontes do Direito Internacional: Atos Unilaterais e Resoluções de Organizações Intermediárias
Questão 457941200100551Direito Internacional Público

O território, elemento constitutivo dos estados, conforme plasmado na Convenção de Montevidéu sobre Direitos e Deveres dos Estados, de 1933, é a dimen...

#Personalidade Internacional e Reconhecimento de Estados#Estados como Sujeitos de Direito Internacional Público
Questão 457941200685091Direito Internacional Público

Acerca do Tribunal Penal Internacional e de sua importante relação com as Nações Unidas, em particular com o Conselho de Segurança, julgue (C ou E) o ...

#Direito Penal Internacional
Questão 457941200714713Direito Internacional Público

Quanto às áreas além dos limites da jurisdição exclusiva dos Estados em suas múltiplas configurações legais, dogmáticas e jurisprudenciais, julgue (C ...

#Direito Marítimo Internacional
Questão 457941201058005Direito Internacional Público

Comemoraram-se, em 2020, os 75 anos da Organização das Nações Unidas (ONU) e da adoção de sua Carta, assinada pelo Brasil em 26 de junho de 1945, em S...

#Sujeitos de Direito Internacional Público: Sistema das Nações Unidas e Organizações Internacionais Especializadas
Questão 457941201187837Direito Internacional Público

O multilateralismo consolidou-se no cenário internacional pós-Segunda Guerra Mundial, favorecendo o desenvolvimento de normas e instituições que contr...

#Direito Penal Internacional
Questão 457941201196458Direito Internacional Público

Acerca do Tribunal Penal Internacional e de sua importante relação com as Nações Unidas, em particular com o Conselho de Segurança, julgue (C ou E) o ...

#Direito Penal Internacional
Questão 457941201527571Direito Internacional Público

Acerca do Tribunal Penal Internacional e de sua importante relação com as Nações Unidas, em particular com o Conselho de Segurança, julgue (C ou E) o ...

#Direito Penal Internacional
Questão 457941201631818Direito Internacional Público

Considerando o atual quadro regulatório-institucional do Direito Internacional do Mar, bem como os direitos e as obrigações dos Estados, previstos na ...

#Direito Marítimo Internacional
Questão 457941202038848Direito Internacional Público

Em relação ao Direito dos Tratados e ao ordenamento jurídico brasileiro, julgue (C ou E) o item a seguir. A Convenção de Viena sobre o Direito dos Tra...

#Fontes do Direito Internacional: Tratados#Conceito e Formalidades dos Tratados

Continue estudando

Mais questões de Direito Internacional PúblicoQuestões sobre Assinatura e Ratificação dos TratadosQuestões do IADES