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O tipo de tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade específica relativ...

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457941200534102
Ano: 2015Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJOrganização: Prefeitura de Rio de Janeiro - RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos
O tipo de tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade específica relativa ao contribuinte é denominado:
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Questão 457941200028260Direito Tributário

O crédito tributário se torna exequível:

#Procedimento de Lançamento Tributário#Evento Tributário#Obrigação Fiscal#Gestão Tributária
Questão 457941200169516Direito Tributário

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#Extinção do Crédito Tributário#Anistia Fiscal#Imunidades Tributárias Constitucionais
Questão 457941200207350Direito Tributário

Constitui princípio do lançamento a:

#Procedimento de Lançamento Tributário#Normas Gerais do Lançamento Tributário
Questão 457941200425229Direito Tributário

Em razão da falta de recolhimento de imposto, foi lavrado auto de infração, com lançamento de imposto em dezembro de 2006, cujo fato gerador ocorreu e...

#Decadência Fiscal#Suspensão do Crédito Fiscal#Prescrição Fiscal#Suspensão do Crédito Fiscal - Normas Gerais#Extinção do Crédito Fiscal
Questão 457941201217357Direito Tributário

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#Tributo: Conceito Legal#Tributos: Conceito e Espécies
Questão 457941201248890Direito Tributário

Com referência à atividade da empresa de locação de automóveis, verifica-se que NÃO há incidência:

#Imposto de Importação#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Impostos Municipais#Impostos Federais#Tributação Estadual
Questão 457941201383824Direito Tributário

No que tange ao crédito tributário, o Código Tributário Nacional aderiu à teoria:

#Procedimento de Lançamento Tributário
Questão 457941201596319Direito Tributário

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços atende ao princípio:

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Princípio da Não-Cumulatividade Tributária#Tributação Estadual
Questão 457941201711617Direito Tributário

A Constituição da República de 1988 adota, com relação aos tributos, a classificação:

#Tributos: Conceito e Espécies#Classificação Tripartida e Pentapartida
Questão 457941201769605Direito Tributário

Constitui elemento subjetivo do fato gerador:

#Evento Tributário#Obrigação Fiscal

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