Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200534357A Administração Municipal instituirá órgãos de consulta, assessoramento e decisão, denominados Conselhos Municipais. Tai...1457941200534357Ano: 2023Banca: FEPESEOrganização: Câmara de Videira - SC Disciplina: Legislação EstadualA Administração Municipal instituirá órgãos de consulta, assessoramento e decisão, denominados Conselhos Municipais. Tais conselhos serão compostos por representantes:Ado executivo, legislativo e judiciário, sem a participação da sociedade, podendo ser constituídos por temas, áreas ou para a administração global e serão instituídos por decreto do executivo.Bcomunitários dos diversos segmentos da sociedade local, podendo ser constituídos por temas, áreas ou para a administração global e serão instituídos por resoluções da câmara de vereadores local.Ccomunitários dos diversos segmentos da sociedade local, podendo ser constituídos por temas, áreas ou para a administração global e serão instituídos por Leis Ordinárias específicas.Ddo judiciário apenas, podendo ser constituídos por temas, áreas ou para a administração global e serão instituídos por resolução do Conselho Nacional de Justiça.Edo executivo e legislativo, sem a participação da sociedade, podendo ser constituídos por temas, áreas ou para a administração global e serão instituídos por Leis Ordinárias específicas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200011186Legislação EstadualAssinale a alternativa correta de acordo com a Lei Estadual no 6.745/1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado. Em r...Questão 457941200336394Legislação EstadualDe acordo com a legislação que dispõe sobre o uso dos bens públicos no Município de Balneário Camboriú, assinale a alternativa que indica corretamente...Questão 457941200462699Legislação EstadualDe acordo com o documento Currículo da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2015), a condição essencial para que ocorra o d...Questão 457941200476127Legislação EstadualAnalise o texto abaixo.“A pesquisa histórica é pensada como uma resposta a uma indagação, inquietação, espanto com as diferenças entre o hoje e o onte...Questão 457941200615426Legislação EstadualA Lei Complementar estadual nº 202/2000 estabelece que a autoridade administrativa competente, sob pena de responsabilidade solidária, deverá imediata...Questão 457941200853178Legislação EstadualConsiderando o disposto na lei 7.541/1988/SC, é fato gerador da taxa de serviços gerais:Questão 457941201133254Legislação EstadualAnalise as afrmativas abaixo acerca dos impostos estaduais conforme a Constituição Estadual de Santa Catarina:1. Compete ao Estado instituir impostos ...Questão 457941201260055Legislação EstadualCom base na Lei Orgânica do Município de Chapecó, serão Leis Complementares: 1. Plano Diretor do Município. 2. Código Tributário Municipal. 3. Código ...Questão 457941201306840Legislação EstadualAssinale a alternativa correta de acordo com o Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado de Santa Catarina.Questão 457941201575408Legislação EstadualDe acordo com a Resolução no 1/2017 do Conselho Municipal de Educação de Florianópolis, a Educação Infantil será organizada de acordo com as seguintes...