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Analise a opção CORRETA.
Com observância das assertivas abaixo, responda: I. No que se refere ao dolo no Código Penal, quatro teorias podem ser destacadas, quais sejam, teoria...
Segundo o Direito Penal brasileiro, analise os itens abaixo e assinale a alternativa CORRETA.
Acerca das teorias funcionalistas do direito penal, marque a alternativa CORRETA:
Quanto à regulamentação do Código Penal para a aplicação da lei penal no tempo, assinale a alternativa CORRETA.
Considere os artigos abaixo. Em seguida, marque a alternativa CORRETA: Artigo 1º da Lei 2.889/1956: “Quem, com a intenção de destruir, no todo ou em p...
Considere o caso hipotético a seguir: Fulvio, auditor do Tribunal de Contas de determinado estado da federação, deixa, por indulgência, de responsabil...
Com observância das assertivas abaixo, responda: I. Nos casos de livramento condicional, para o condenado por crime doloso, cometido com violência ou ...
Acerca das excludentes de ilicitude e culpabilidade, marque a alternativa CORRETA.
Considerando os crimes praticados contra a Administração Pública e a Lei 9.613/96, marque a alternativa CORRETA.