Beltrana, uma mulher com 23 anos de idade, que est...

Q: Beltrana, uma mulher com 23 anos de idade, que está namorando com Cicrano, rapaz com 25 anos de idade, há 5 anos, e desse relacionamento ficou grávida, e hoje conta com 2 (dois) meses de gestação e, p

A) Cicrano deverá responder pelo crime de abandono de incapaz | B) Beltrana, em razão do estado puerperal, deve responder pelo crime de infanticídio | C) o aborto provocado por Beltrana é um fato atípico | D) o aborto provocado por Beltrana é crime de mão própria

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Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: IAPEN-ACDisciplina: Direito PenalTemas: Interrupção Voluntária da Gravidez | Delitos Contra a Vida

Beltrana, uma mulher com 23 anos de idade, que está namorando com Cicrano, rapaz com 25 anos de idade, há 5 anos, e desse relacionamento ficou grávida, e hoje conta com 2 (dois) meses de gestação e, por livre e espontânea vontade, resolve interromper a sua gravidez e provoca, por si só, e à revelia de Cicrano, o aborto. Nesses termos, conforme previsão no Código Penal Brasileiro, é certo afirmar que:

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