O Município de Macaé publicou edital de licitação para a aquisição
de bens móveis necessários ao funcionamento da máquina
pública. Nesse contexto, considerado o valor do futuro contrato
administrativo, diversas pessoas naturais e jurídicas
demonstraram interesse em participar do referido processo
licitatório.
Veja-se:
I. Jonas, três anos antes da divulgação do edital, foi condenado
judicialmente, com trânsito em julgado, por contratação de
adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista.
II. João, dois anos antes da divulgação do edital, foi condenado
judicialmente, com trânsito em julgado, por exploração de
trabalho infantil.
III. Luiz é primo, parente colateral de quarto grau do agente
público que desempenha função na licitação.
IV. Caio mantém vínculo de natureza comercial com o agente
público que desempenha função na licitação.
V. As sociedades Alfa e Beta, coligadas nos termos da lei,
concorrendo entre si.
Considerando a Lei nº 14.133/2021, assinale a opção que indica
quem poderá participar da licitação.