Considere que, deflagrada a ação penal, uma das testemunhas arrolad...

Question 1

Considere que, deflagrada a ação penal, uma das testemunhas arrolad...

📅 2014🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TJ-SE📚 Direito Processual Penal

#Intimação e Notificação#Citações e Intimações

Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TJ-SE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Processual Penal, especificamente sobre Intimação e Notificação, Citações e Intimações.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200534651

Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-SEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Intimação e Notificação | Citações e Intimações

Texto associado

Julgue o item subsequente, à luz do disposto no Código de Processo Penal (CPP) e do entendimento dominante dos tribunais superiores acerca da ação penal, do processo comum, do Ministério Público, das citações e das intimações.

Considere que, deflagrada a ação penal, uma das testemunhas arroladas pela acusação tenha sido inquirida por carta precatória, sem a prévia intimação da defesa acerca da data da audiência realizada no juízo deprecado. Nesse caso, segundo o STJ, a oitiva da testemunha deve ser considerada nula.

A

B

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Anotações

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200163263Direito Processual Penal

Julgue o item a seguir, relativos a direito processual penal.Para a instauração de inquérito de ação penal privada, é imprescindível o requerimento de...

#Características do Procedimento Investigativo#Procedimento Investigativo Policial

Questão 457941200302806Direito Processual Penal

Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada em consonância com a doutrina majoritária e...

#Liberdade Provisória com ou sem Fiança#Prisão e Liberdade Provisória

Questão 457941200362949Direito Processual Penal

Se, no curso de uma investigação criminal, a autoridade policial tomar conhecimento de questão prejudicial controversa da qual dependa a existência do...

#Questões e Processos Incidentes#Questões Prejudiciais

Questão 457941201276565Direito Processual Penal

Em relação aos direitos das partes diante da determinação da prova pericial, julgue os itens a seguir.I O juiz não poderá negar pedido de realização d...

#Provas no Processo Penal#Prova Pericial e Exame de Corpo de Delito

Questão 457941201685815Direito Processual Penal

Com base na Lei n.o 9.099/1995 e suas alterações, assinale a opção correta.

#Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995#Processo Penal

Questão 457941201794208Direito Processual Penal

O princípio do devido processo legal

#Fundamentos do Direito Processual Penal#Devido Processo Legal

Question 2

Considere que, deflagrada a ação penal, uma das testemunhas arrolad...

📅 2014🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TJ-SE📚 Direito Processual Penal

#Intimação e Notificação#Citações e Intimações

Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TJ-SE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Processual Penal, especificamente sobre Intimação e Notificação, Citações e Intimações.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200534651

Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-SEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Intimação e Notificação | Citações e Intimações

Texto associado

Julgue o item subsequente, à luz do disposto no Código de Processo Penal (CPP) e do entendimento dominante dos tribunais superiores acerca da ação penal, do processo comum, do Ministério Público, das citações e das intimações.

Considere que, deflagrada a ação penal, uma das testemunhas arroladas pela acusação tenha sido inquirida por carta precatória, sem a prévia intimação da defesa acerca da data da audiência realizada no juízo deprecado. Nesse caso, segundo o STJ, a oitiva da testemunha deve ser considerada nula.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200163263Direito Processual Penal

Julgue o item a seguir, relativos a direito processual penal.Para a instauração de inquérito de ação penal privada, é imprescindível o requerimento de...

#Características do Procedimento Investigativo#Procedimento Investigativo Policial

Questão 457941200302806Direito Processual Penal

Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada em consonância com a doutrina majoritária e...

#Liberdade Provisória com ou sem Fiança#Prisão e Liberdade Provisória

Questão 457941200362949Direito Processual Penal

Se, no curso de uma investigação criminal, a autoridade policial tomar conhecimento de questão prejudicial controversa da qual dependa a existência do...

#Questões e Processos Incidentes#Questões Prejudiciais

Questão 457941201276565Direito Processual Penal

Em relação aos direitos das partes diante da determinação da prova pericial, julgue os itens a seguir.I O juiz não poderá negar pedido de realização d...

#Provas no Processo Penal#Prova Pericial e Exame de Corpo de Delito

Questão 457941201685815Direito Processual Penal

Com base na Lei n.o 9.099/1995 e suas alterações, assinale a opção correta.

#Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995#Processo Penal

Questão 457941201794208Direito Processual Penal

O princípio do devido processo legal

#Fundamentos do Direito Processual Penal#Devido Processo Legal