O Plano Nacional de Educação – PNE foi
aprovado a partir da publicação da Lei n°
13.005/2014, publicada em 25 de junho de 2014.
A Lei estabelece diretrizes om vistas ao
cumprimento do disposto no art. 214 da
Constituição Federal.
Entre as diretrizes estabelecidas no Plano
Nacional de Educação, por meio da Lei n°
13.005/2014, publicada em 25 de junho de 2014,
constam:
I. Erradicação do analfabetismo.
II. Universalização do atendimento escolar.
III. Superação das desigualdades educacionais,
com ênfase na promoção da cidadania e na
erradicação de todas as formas de
discriminação.
IV. Promoção dos princípios do respeito aos
direitos humanos, à diversidade e à
sustentabilidade socioambiental.
É correto o que se afirma em