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De acordo com a Lei n° 9.394/96, o controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e...

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457941200534754
Ano: 2024Banca: ADVISEOrganização: Prefeitura de Sertãozinho - PBDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
De acordo com a Lei n° 9.394/96, o controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a frequência mínima de:
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