Um produtor rural suprimiu 5 hectares de vegetação...

Q: Um produtor rural suprimiu 5 hectares de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente (APP) em sua propriedade, sem a devida autorização, com o objetivo de implantar uma lavoura de soja. Posteri

A) A responsabilidade pela recomposição da vegetação é transmitida ao novo proprietário, que deverá assumir todas as obrigações previstas na legislação. | B) O novo proprietário não possui responsabilidade pela recomposição, visto que a supressão ocorreu antes de sua aquisição. | C) O produtor rural pode evitar a recomposição da vegetação caso pague uma multa compensatória, liberando qualquer sucessor dessa obrigação. | D) A responsabilidade pela recomposição da área suprimida é compartilhada entre o antigo e o novo proprietário, devendo ser dividida proporcionalmente ao tempo de posse de cada um. | E) A responsabilidade pela recomposição da vegetação recai exclusivamente sobre o produtor rural que realizou a supressão, mesmo após a venda da propriedade.

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Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Arroio do Sal - RSDisciplina: AgronomiaTemas: Legislação Agrária

Um produtor rural suprimiu 5 hectares de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente (APP) em sua propriedade, sem a devida autorização, com o objetivo de implantar uma lavoura de soja. Posteriormente, ele vendeu essa propriedade sem ter recomposto a área afetada. Considerando a legislação vigente sobre a obrigatoriedade de manutenção e recomposição da vegetação em APP, assinale a alternativa correta sobre a responsabilidade pela recomposição da área.

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