Consta na Resolução no
1/2017 do Conselho
Municipal de Educação de Florianópolis, em seu artigo
10:
A proposta pedagógica das Instituições de
Educação Infantil deve ter como objetivo
garantir a todas as crianças o acesso a processos
de .................................., ....................................... e .......................... de conhecimentos e aprendizagens de diferentes linguagens, assim como o
direito à proteção, à saúde, à liberdade, à confiança, ao
respeito, à dignidade, à brincadeira, à convivência e à
interação com outras crianças.