Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200535289O processo administrativo disciplinar será conduzido por comissão de três servidores estáveis, designada pela autoridade...1457941200535289Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Cruzaltense - RSDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Regime Jurídico dos Servidores Públicos FederaisO processo administrativo disciplinar será conduzido por comissão de três servidores estáveis, designada pela autoridade competente, que indicará, dentre eles, o seu: APresidente. BVereador.CSecretário.DServidor responsável.ERelator.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200538223Direito AdministrativoUm servidor municipal responsável pela fiscalização de obras de construção civil foi posteriormente identificado como não tendo sido investido no carg...Questão 457941200871332Direito AdministrativoDe acordo com os termos da Lei nº 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, em decisão na qual se e...Questão 457941201094647Direito AdministrativoA Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS) possui natureza _________, fazendo parte da administraçã...Questão 457941201334179Direito AdministrativoPedro tem um estabelecimento comercial e, durante uma fiscalização, recebeu uma multa por não cumprir a legislação. Apesar da multa, manteve o local f...Questão 457941201336536Direito AdministrativoEm relação aos poderes administrativos, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201340639Direito AdministrativoTendo por base a execução indireta de obras e serviços de engenharia, assinale a alternativa que apresenta um regime NÃO permitido, de acordo com a Le...Questão 457941201399235Direito AdministrativoSegundo a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133/2021, a modalidade diálogo competitivo é restrita a contratações em que a admin...Questão 457941201489627Direito AdministrativoQuanto à Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), analise as assertivas abaixo: I. Os prazos são expressos tanto em dias corridos como em dias úte...Questão 457941201878712Direito AdministrativoA lei confere ao agente público, em alguns casos, certa margem de liberdade na escolha do ato administrativo que melhor atenda ao interesse público. A...Questão 457941201964991Direito AdministrativoA nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/2021, a qual orienta as compras e contratações de serviços pelas Administrações Pública...