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De acordo com a Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, a respeito do atendimento às populações indígenas, analisar os itens abaixo: I. O Subsistem...

O SUS é considerado um dos maiores e mais complexos sistemas de saúde pública do mundo, proporcionando e garantindo acesso integral, universal e gratu...

Considerando-se o Decreto nº 7.508/2011, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (1...

Observadas as especificidades legais previstas para pessoas com proteção especial, em conformidade com o Decreto nº 7.508/2011, o acesso universal e i...

De acordo com a Lei nº 8.080/1990 - SUS, analisar os itens abaixo: I. A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde...

Conforme a Lei nº 6.437/1977 — Infrações à Legislação Sanitária Federal, sobre as infrações e as penalidades, sem prejuízo das sanções de natureza civ...

Em conformidade com a Lei nº 6.437/1977 — Infrações à Legislação Sanitária Federal, é uma situação atenuante das penas relacionadas às infrações à leg...

Segundo o Decreto nº 7.508/2011, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa CORRETA: ( ) Ao usuário será ...

De acordo com a Lei n.º 6.437/1977, que dispõe sobre as infrações à legislação sanitária federal, são infrações sanitárias: I. Fazer propaganda de pro...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) tem por finalidade institucional promover a proteção da saúde da população, por intermédio do cont...