Para se distinguir entre as diversas relações de trabalho, a relaçã...
🏢 FUNDATEC🎯 PGE-RS📚 Direito do Trabalho
#Relação de Trabalho e Emprego#Relações Laborais
Esta questão foi aplicada no ano de 2015 pela banca FUNDATEC no concurso para PGE-RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito do Trabalho, especificamente sobre Relação de Trabalho e Emprego, Relações Laborais.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Para se distinguir entre as diversas relações de trabalho, a relação de emprego deverá apresentar as seguintes características: pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e subordinação. Quanto a essas características, analise as assertivas abaixo:
I. A relação de emprego é sempre intuitu personae, tanto em relação ao empregado quanto ao empregador. II. Como corolário da pessoalidade, é possível afirmar que a relação de emprego encerra obrigação infungível, personalíssima e intransferível quanto ao empregado, não podendo ser efetuada, na mesma relação jurídica, por pessoa diferente daquela que a contraiu. III. A não eventualidade manifesta-se pela relação do serviço prestado pelo trabalhador e a atividade empreendida pelo tomador dos serviços. Em outras palavras, serviço não eventual é o serviço essencial para o empregador, pois, sem ele, este não conseguiria desenvolver o seu fim empresarial.