Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200535700A professora Misabel Derzi, atualizando livro Direito Tributário Brasileiro (2013), de Aliomar Baleeiro, desenvolveu um ...1457941200535700Ano: 2019Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Contagem - MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Teoria Geral e Tipos de Obrigações | Obrigação FiscalA professora Misabel Derzi, atualizando livro Direito Tributário Brasileiro (2013), de Aliomar Baleeiro, desenvolveu um tópico que trata da desconsideração dos atos e negócios jurídicos dissimulatórios, segundo a Lei Complementar nº 104/2001. Segundo essa professora, é correto afirmar:AA simulação relativa exprime ato jurídico inexistente, ilusório, fictício, ou não corresponde à realidade, total ou parcialmente, mas a uma declaração de vontade falsa.BA dissimulação exprime ato jurídico inexistente, ilusório, fictício, ou não corresponde à realidade, total ou parcialmente, mas a uma declaração de vontade falsa.CA simulação absoluta oculta a realidade e vincula as partes envolvidas na operação, bem como terceiros de boa-fé.DA dissimulação seria a prática de um negócio real, encoberto, destinado a valer entre as partes. A simulação seria é um negócio ostensivo, aparente e voltado a operar perante terceiros.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200447515Direito TributárioAnalise a situação a seguir. Em meados de setembro de 2009, após intimação a respeito de decisão final em processo administrativo, foi definitivamente...Questão 457941200575788Direito TributárioNa conhecida lição de Paulo de Barros Carvalho, a imunidade tributária pode ser definida como “a classe finita e imediatamente determinável de normas ...Questão 457941200671790Direito TributárioSobre os príncípios constitucionais tributários, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200831890Direito TributárioEm relação às obrigações tributárias, assinale a alternativa correta.Questão 457941201062512Direito TributárioDevem optar pela apuração do IRPJ e CSL pelo lucro real as pessoas jurídicas abaixo elencadas, EXCETO aquelasQuestão 457941201107186Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará...Questão 457941201150818Direito TributárioCom relação à Contribuição de Melhoria, assinale a alternativa correta.Questão 457941201588706Direito TributárioConsidere o caso hipotético a seguir. O município B instituiu taxa a ser cobrada, exclusivamente, em razão do poder de polícia na fiscalização de func...Questão 457941201598932Direito TributárioAnalise as afirmativas a seguir sobre o fato gerador de impostos municipais. I. Em 15 de dezembro de 2017, Caio adquiriu uma casa na zona urbana do mu...Questão 457941201870010Direito TributárioSobre a arrecadação e a administração do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, de acordo com Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de ...