A professora Misabel Derzi, atualizando livro Dire...

Q: A professora Misabel Derzi, atualizando livro Direito Tributário Brasileiro (2013), de Aliomar Baleeiro, desenvolveu um tópico que trata da desconsideração dos atos e negócios jurídicos dissimulatório

A) A simulação relativa exprime ato jurídico inexistente, ilusório, fictício, ou não corresponde à realidade, total ou parcialmente, mas a uma declaração de vontade falsa. | B) A dissimulação exprime ato jurídico inexistente, ilusório, fictício, ou não corresponde à realidade, total ou parcialmente, mas a uma declaração de vontade falsa. | C) A simulação absoluta oculta a realidade e vincula as partes envolvidas na operação, bem como terceiros de boa-fé. | D) A dissimulação seria a prática de um negócio real, encoberto, destinado a valer entre as partes. A simulação seria é um negócio ostensivo, aparente e voltado a operar perante terceiros.

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Ano: 2019Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Contagem - MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Teoria Geral e Tipos de Obrigações | Obrigação Fiscal

A professora Misabel Derzi, atualizando livro Direito Tributário Brasileiro (2013), de Aliomar Baleeiro, desenvolveu um tópico que trata da desconsideração dos atos e negócios jurídicos dissimulatórios, segundo a Lei Complementar nº 104/2001.

Segundo essa professora, é correto afirmar:

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