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Julgue o item que se segue, pertinentes a aspectos diversos relacionados ao direito empresarial.O deferimento do processamento da recuperação judicial...
Em relação à proteção aos direitos autorais na legislação brasileira, julgue os itens a seguir.O fato de uma editora reproduzir, sem autorização, obra...
Com relação a propriedade industrial e direitos autorais, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta a respeito do direito societário.
De acordo com o Código Civil, na sociedade em comandita simples, a responsabilidade do sócio comanditado, pessoa física, é
A respeito dos procedimentos do registro de marcas, julgue o item.Oposição a pedido de registro de marca pode ser feita a qualquer tempo até a data da...
Com base na Lei n.º 4.728/1965, assinale a opção correta em relação à sociedade corretora que se torne membro da bolsa de valores.
Assinale a opção correta acerca das normas relativas aos títulos de crédito e ao protesto de títulos e outros documentos da dívida.
A respeito dos títulos de crédito, julgue o item subsecutivo.Em uma letra de câmbio, o endosso posterior ao protesto por falta de pagamento ou posteri...
Conforme a Lei n.º 11.101/2005 e o entendimento do STJ, na hipótese de o juiz acolher o pedido de recuperação judicial, ocorrerá