Analise as afirmativas a seguir.Os bens de uso comum do povo, desde que suscetíveis de valoração patrimonial e desafetad...

Estabilidade é a garantia constitucional de permanência no serviço público, outorgada ao servidor que, nomeado para cargo de provimento efetivo, em vi...

Assinale a alternativa correta quanto ao tema das fontes do direito de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro.

A respeito das características dos atos administrativos, assinale a alternativa correta.

Em um município, o Secretário de Saúde, ao assumir o cargo, encontra o sistema de distribuição de medicamentos básicos em colapso, com estoques pratic...

Considere que João é auditor fiscal e recebeu ordem para instaurar uma fiscalização tributária em face Empresa X. O setor de inteligência da Secretari...

Para que o processo de licitação seja correto, ele deve seguir os princípios da Administração Pública, ou seja, legalidade, impessoalidade, moralidade...

O Contrato Administrativo

Com relação à administração pública, assinale a alternativa correta.

Suponha que o Município de Guaratinguetá, após regular procedimento licitatório na modalidade de concorrência, concedeu a prestação de determinado ser...

Hipoteticamente, Caio prestou concurso para analista legislativo da Câmara Municipal. O certame oferecia 100 vagas, e Caio ficou classificado em 101º ...