Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200536594Na defesa dos hipossuficientes, a defensoria pública tem legitimidade para ajuizar ação coletiva.1457941200536594Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Defensoria Pública | Funções Essenciais à JustiçaTexto associadoTendo como referência a CF, julgue os itens seguintes. Na defesa dos hipossuficientes, a defensoria pública tem legitimidade para ajuizar ação coletiva. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200042076Direito ConstitucionalAos membros do MPE junto ao TCE/BA devem ser aplicados os direitos, as vedações e a forma de investidura aplicados aos demais membros do MP.Questão 457941200178952Direito ConstitucionalAcerca do Poder Judiciário, assinale a opção correta.Questão 457941200223339Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, são bens indisponíveis ao domínio patrimonial da UniãoQuestão 457941200801898Direito ConstitucionalAcerca do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue os próximos itens. I O CNJ é órgão do Poder Judiciário com sede na Capital federal. II O CNJ comp...Questão 457941200976663Direito ConstitucionalCom relação ao direito constitucional, julgue o item que se segue. Considere que a sigla CF, sempre que empregada, refere-se à Constituição Federal de...Questão 457941200994495Direito ConstitucionalO magistrado que esteja apto à promoção no cargo, mas retenha, injustificadamente, autos em seu poder além do prazo legal não será promovido.Questão 457941201117465Direito ConstitucionalDe acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e com os dispositivos da Constituição Federal de 1988, a edição de ato normativo por muníci...Questão 457941201429649Direito ConstitucionalO presidente da República, fundamentando-se no argumento de que o exercício dos direitos políticos não deve ser imposto pelo Estado, pretende extingui...Questão 457941201553245Direito ConstitucionalNo que concerne à comissão parlamentar de inquérito (CPI), assinale a opção correta.Questão 457941201575937Direito ConstitucionalTendo em vista a teoria geral do Estado, assinale a opção correta.