Os notários, oficiais de Registro de Imóveis ou se...

Q: Os notários, oficiais de Registro de Imóveis ou seus prepostos ficam obrigados: (Art. 83º, LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2001 "Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Cotriguaçu/MT)

A) A omitir, na forma regulamentar, dados relativos às guias de recolhimento. | B) A negar aos encarregados da fiscalização, quando solicitada, certidão dos atos lavrados ou registrados, concernente a imóveis ou direitos a eles relativos. | C) A fornecer aos encarregados da fiscalização, quando solicitada, certidão dos atos lavrados ou registrados, concernente a imóveis ou direitos a eles relativos. | D) A falsear, na forma regulamentar, dados relativos às guias de recolhimento.

457941200536723

Ano: 2025Banca: Gama ConsultOrganização: Prefeitura de Cotriguaçu - MTDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso)Temas: Legislação Municipal de Cotriguaçu | Lei Complementar nº 02/2001 - Sistema Tributário Municipal

Os notários, oficiais de Registro de Imóveis ou seus prepostos ficam obrigados: (Art. 83º, LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2001 "Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Cotriguaçu/MT)

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Os notários, oficiais de Registro de Imóveis ou seus prepostos fica...

Os notários, oficiais de Registro de Imóveis ou seus prepostos fica...