A Portaria SAS/MS nº 224/92
estabelece diretrizes e normas para
os estabelecimentos assistenciais em
saúde mental, no Brasil. Sobre essa
portaria, assinale a alternativa correta.
A A instituição do Hospital-Dia, na assistência
em saúde mental, representa um recurso
intermediário entre a internação e o
ambulatório e se restringe, nesse nível,
a atendimentos e atividades em grupo,
complementando o atendimento individual
das Unidades Básicas de Saúde.
B A organização de serviços é baseada nos
princípios de individualidade, polarização,
nacionalização e fragmentação das ações.
C Em relação aos recursos humanos, os
Hospitais Psiquiátricos especializados
deverão contar com, no mínimo, 1 médico
clínico para cada 30 pacientes.
D A equipe técnica mínima para atuação no
NAPS/CAPS, para o atendimento a 30
pacientes por turno de 4 horas, deve ser
composta por 3 médicos psiquiatras.
E Os NAPS/CAPS são unidades de saúde
locais/regionalizadas que contam com uma
população adscrita definida pelo nível local
e que oferecem atendimento de cuidados
intermediários entre o regime ambulatorial e
a internação hospitalar, em um ou dois turnos
de 4 horas, por equipe multiprofissional.