Ao analisarmos o Decreto 3.298/99, que regulamenta...

Q: Ao analisarmos o Decreto 3.298/99, que regulamenta a Lei 7.853/89, que dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outr

A) as duas premissas se referem a instrumentos da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. | B) a primeira premissa se trata de um objetivo da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, e a segunda premissa, de um instrumento da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. | C) a primeira premissa se trata de uma diretriz da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, e a segunda premissa, de um princípio da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. | D) as duas premissas se referem a objetivos da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. | E) a primeira premissa se trata de um instrumento da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, e a segunda premissa, de um objetivo da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência.

457941200536794

Ano: 2022Banca: IDECANOrganização: TJ-PIDisciplina: Legislação Federal

Ao analisarmos o Decreto 3.298/99, que regulamenta a Lei 7.853/89, que dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências, nos deparamos com as seguintes premissas transcritas a seguir: "o fomento à formação de recursos humanos para adequado e eficiente atendimento da pessoa portadora de deficiência" e "o acesso, o ingresso e a permanência da pessoa portadora de deficiência em todos os serviços oferecidos à comunidade". No que se refere às premissas em destaque, é correto inferir que

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941200536794

Ano: 2022Banca: IDECANOrganização: TJ-PIDisciplina: Legislação Federal

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Ao analisarmos o Decreto 3.298/99, que regulamenta a Lei 7.853/89, ...

Questões relacionadas para praticar

Ao analisarmos o Decreto 3.298/99, que regulamenta a Lei 7.853/89, ...

Questões relacionadas para praticar