Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200536896Submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento fís...1457941200536896Ano: 2014Banca: FUNCABOrganização: SEDS-TODisciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal Especial | Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997Submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, conforme a legislação brasileira, constitui: Ainfração administrativa. Bmodalidade disciplinar. Ccrime de tortura. Dsanção disciplinar. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200111740Direito PenalJoaquim, mediante um soco desferido contra o rosto da frágil Maria, obrigou-a a assinar um cheque no valor de R$ 5.000,00, utilizando-o para saldar um...Questão 457941200171792Direito PenalCom relação ao aborto necessário, marque a opção correta.Questão 457941200231801Direito PenalNo concurso de pessoas, prevê o Código Penal:Questão 457941200487479Direito PenalO funcionário público que se apropriar de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou...Questão 457941200746923Direito PenalEm relação à classificação doutrinária de crimes, é correto afirmar que:Questão 457941200866280Direito PenalAfim de produzir prova em processo penal, o Juiz de Direito de determinada comarca encaminha requisição à Delegacia de Polícia local, ordenando que se...Questão 457941201288045Direito PenalTúlio, em razão de seu casamento com Maria, declarou no cartório de registro de pessoas naturais que era divorciado, sendo o matrimônio com Maria cons...Questão 457941201291269Direito PenalConduzir embarcação ou aeronave após o consumo de drogas, expondo a dano potencial a incolumidade de outrem:Questão 457941201577569Direito PenalSobre o homicídio culposo, é correto afirmar que:Questão 457941201629688Direito PenalAcrásio encontrava-se detido em uma delegacia da polícia civil por ter ameaçado a vida de um terceiro. Lá, apresentou comportamento violento e inconti...