Perpétua mantém com o buet de festas Alegria Constante contrato de trabalho intermitente, uma vez que a atividade do emp...

Hipólito trabalha na Camminare Calçados Ltda. desde 23 janeiro de 2023. Em dezembro de 2024, ao ser comunicado de que tem direito a 30 dias de férias ...

De acordo com a legislação aplicável, o 13o salário

A sentença normativa é a decisão proferida por um Tribunal do Trabalho em um dissídio coletivo, estabelecendo uma regra geral, abstrata e impessoal qu...

Mirtes trabalhou como vendedora por 12 anos em uma indústria alimentícia. Recebia salário fixo, além de comissões sobre as vendas e tinha direito a um...

Conforme previsão contida na Consolidação das Leis do Trabalho, são requisitos legais para configuração da relação de emprego:

Afrodite foi empregada da empresa "Alfa Seguradora" por dois anos, sendo dispensada sem receber nenhuma verba rescisória.Ingressou com uma reclamação ...

No modelo sindical atual, é permitido que

Henrique e Bruno são empregados da Lanchonete “R” Ltda. Em razão da prática de crimes diversos alheios ao ambiente de trabalho, ambos estão sendo proc...

Um empregado que se candidata a dirigente sindical é eleito em 01/09/2007 e toma posse em 09/09/2007. Cumpre seu mandato de 2 anos. É pré-avisado de d...

Em relação às atividades perigosas e insalubres, de acordo com o entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, considere: I. Os tripulantes ...