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Assinale a alternativa que contém o critério que deve ser adotado no conflito entre a Constituição Federal e determinado tratado internacional de prot...
A respeito das fontes do Direito Internacional Público, assinale a alternativa correta.
No que se refere ao asilo diplomático, é correto afirmar que ele
Luís é natural do Peru e atualmente mora em Lima. Ele é hacker e ficou conhecido por expor documentos sigilosos do Presidente da República que comprov...
A Organização das Nações Unidas (ONU) foi formada em 1945 após o fim da Segunda Guerra Mundial. Entre os seus principais objetivos encontram-se: mante...
Líderes dos sete países mais ricos do mundo estão reunidos na cúpula do G7. Neste sábado (12.jun.), segundo dia do encontro na Inglaterra, as decisões...
Sonam, natural do Butão, encontra-se em situação migratória irregular no Brasil. Em face disso, ela foi devidamente notificada sobre as irregularidade...
Pierre nasceu no território brasileiro quando seus pais, que são estrangeiros, estavam residindo, temporariamente, no Brasil. Nessa situação, hipotéti...
“Considerados como habitantes de um planeta tão grande, a ponto de ser necessária a existência de diferentes povos, existem leis na relação que estes ...
Maria, de nacionalidade brasileira, casa-se com Joaquim, de nacionalidade portuguesa. O casal tem uma filha, Laura, que nasce na Itália. Nos termos da...