A Lei nº 13.005/14, sancionada em 25 de junho de 2014,
aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e
estabelece diretrizes para a política educacional do
Brasil. Acerca desse importante dispositivo legal, é
CORRETO afirmar que:
A O PNE também busca melhorar o acesso e a
qualidade do ensino superior, além de promover a
educação profissional e tecnológica, e destaca a
necessidade de assegurar recursos suficientes para
a educação, incluindo a previsão de um aumento
gradual do investimento público na área.
B O PNE tem um prazo de vigência de 12 anos, até
2025, e visa garantir uma educação de qualidade
para todos os brasileiros, com metas específicas e
estratégias para melhorar o sistema educacional em
diversas áreas.
C Há um foco significativo na ampliação do acesso e
na qualidade da educação infantil e básica, com
ênfase na universalização da educação para
crianças de 4 a 6 anos e a redução das
desigualdades educacionais.
D O PNE define 25 metas e estratégias para alcançar
melhorias na educação, incluindo a expansão da
educação infantil, a melhoria da qualidade do ensino
fundamental e médio, e o aumento do acesso ao
ensino superior.