Sobre o crime de homicídio, analise as afirmativas a seguir.
I. O homicídio cometido contra menor de 14 anos
é hipótese de crime qualificado com previsão de
aumento de pena quando o autor é ascendente da
vítima.
II. A jurisprudência é firme em aceitar a convivência
entre o homicídio objetivamente qualificado e ao
mesmo tempo subjetivamente privilegiado.
III. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é
firme em apontar que, para incidência do aumento
de pena pela prática de homicídio na presença física
de descendentes da vítima, estes devem presenciar
todo o inter criminis, não bastando presenciar
parte do evento criminoso sob pena de violação do
princípio da legalidade.
IV. A discussão anterior entre o autor e vítima pode
ou não afastar a qualificadora do motivo fútil,
dependendo da análise do caso concreto.
V. Não há bis in idem nos casos em que, havendo
condenação por homicídio duplamente qualificado,
uma qualificadora é utilizada para qualificar
abstratamente o delito e outra para incrementar a
pena na segunda fase da dosimetria.
Estão corretas as afirmativas