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Em relação à sentença penal proferida em ação de conhecimento,
Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado,
Sobre a suspensão condicional do processo, é correto afirmar:
A respeito da competência, considere: I. O foro competente do caso de tentativa é o do local em que o delito iria se consumar. II. Não sendo conhecido...
No caso de ação penal por crime cometido contra vítima maior de sessenta anos, em que o Ministério Público não pediu a aplicação de agravante por tal ...
Em processo que apura o delito de abandono material, (art. 244 do CP), em resposta à acusação, o réu alega não ser o pai do abandonado, pessoa menor d...
No que concerne à prisão e à liberdade provisória, é correto afirmar:
Instaurado inquérito policial para investigação de roubo de veículos na cidade de Foz do Iguaçu, Marivaldo é preso preventivamente, pela suposta práti...
A Lei Maria da Penha considera violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, s...
Sobre as prisões e medidas cautelares diversas, é correto afirmar: