Quando falamos de diversidade religiosa e Direitos
Humanos, para combater a intolerância. A Lei
7.716/1989, dispõe sobre o combate à discriminação de
pessoas com base na cor, etnia ou religião, como a
discriminação de mulheres, de pessoas com deficiência,
homofobia e a xenofobia de fundamentação religiosa. A
lei que ATUALIZA a referida lei é: