São características dos contratos administrativos

A critério da autoridade competente, em cada caso, e desde que prevista no instrumento convocatório, poderá ser exigida prestação de garantia nas cont...

Sobre as licenças previstas na Lei nº 8.112/1990, é correto afirmar que o servidor

Os municípios “A”, “B” e “C” firmaram um termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público se obrigando a implantar e operar um único aterro sa...

Assinale a alternativa CORRETA, após aferir a veracidade das sentenças abaixo acerca da responsabilidade civil do Estado. I – A atual jurisprudência d...

Com base na Lei n.º 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas fed...

A penalidade de suspensão, prevista na Lei nº 8.112/90, pode ser aplicada ao servidor público federal, no caso de

Com referência aos princípios administrativos, é CORRETO afirmar:

A destituição de cargo em comissão é prevista na Lei nº 8.112/90, especificamente, para quando o servidor

Acerca dos contratos administrativos, é CORRETO afirmar:

Com relação a contratos administrativos, nem todos os contratos celebrados pela Administração Pública são regidos predominantemente por normas de dire...