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Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca Quadrix no concurso para CRO-AM. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Outras Falsificações, Crimes contra a Fé Pública.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Conforme o Código Penal, julgue o item
A conduta de atribuir‐se falsa identidade para obter
vantagem é subsidiária, ou seja, só responde por este
crime o acusado se o fato não constituir elemento de
infração penal mais grave.