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De acordo com o artigo 9º da Lei nº 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, é correto afirmar:
Com base no Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003) assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto do Idoso. O idoso tem assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e sem...
Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto do Idoso.
A legislação vigente destaca a obrigação de diversos atores em assegurar direitos à pessoa idosa com absoluta prioridade. Com base nesse contexto, ass...
Um dos direitos assegurados às pessoas idosas é o acesso à saúde. Nesse sentido, o Estatuto do Idoso dispõe sobre a prevenção e a manutenção da saúde ...
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) com base no artigo 10 do Estatuto do Idoso “É obrigação do Estado e da sociedade...
Com base no Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003) assinale a alternativa correta no que se refere à área da saúde.
O Estatuto da Pessoa Idosa (Redação dada pela Lei nº 14.423, de 2022) expressa em seu artigo 3º que é obrigação da família, da comunidade, da sociedad...
Consta no artigo 3º da Lei nº 10.741/2003, que assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à ...