///
É correto afirmar sobre o crime de peculato.
Nos termos do Código Penal, assinale a alternativa que contém todas as causas de extinção da punibilidade.
A respeito do procedimento penal previsto na Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, relacionado com a repressão à produção não autorizada e ao tráfic...
De acordo com o Código Penal, é correto afirmar sobre a exclusão de ilicitude.
Ronaldo é Prefeito Municipal de uma cidade do interior de Santa Catarina. Em seu gabinete trabalham Paulo e Pedro, ambos funcionários de confiança. O ...
De acordo com a Lei de Execução Penal, para ocupar o cargo de diretor de estabelecimento penal, o candidato deverá satisfazer os seguintes requisitos:...
De acordo com o Código Penal, a incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias, caracteriza o crime de:
De acordo com a Lei de Execução Penal, é correto afirmar:
São motivos de ingresso do preso nos estabelecimentos penais: 1. Prisão em flagrante 2. Mandado de prisão 3. Transferência definitiva ou provisória 4....
A Lei de Crimes Hediondos prevê um rol de crimes cuja tipificação legal abrange os delitos: