Julgue o item que se segue com base no disposto no Código Penal e nas Leis n.º 12.850/2013, n.º 13.869/2019 e n.º 9.613/...

Pratica crime o empregador que, por motivo de discriminação de raça ou cor, deixar de conceder equipamentos necessários ao empregado, em igualdade de ...

Assinale a opção correta no que concerne à prescrição.

De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o tempo de duração da medida de segurança

Ângelo, funcionário público exercente do cargo de fiscal da Agência de Fiscalização do DF (AGEFIS), no exercício de suas funções, exigiu vantagem inde...

A, com 35 anos de idade, em razão de seu vício, entra na casa de B, seu pai, que tem 62 anos de idade, arrombando a porta, utilizando violência contra...

Em relação à aplicação, à interpretação e à integração da lei penal, julgue o item seguinte. Em se tratando de direito penal, admite-se a analogia qua...

Sobre aspectos legais dos procedimentos policiais, julgue o item a seguir. O crime culposo pode ocorrer por imprudência, negligência ou imperícia, sen...

Com relação aos delitos de dano e receptação, assinale a opção correta.

No que concerne à prática de falta grave no curso da execução penal, assinale a opção correta.

Julgue o item seguintes, a respeito dos crimes contra a paz pública.No caso de três ou mais pessoas associarem-se com a intenção de cometer um único a...