De acordo com a Lei no
8.036/1990, o Conselho Curador estabelece normas e diretrizes que regem o Fundo de Garantia do
Tempo de Serviço (FGTS). Representantes dos trabalhadores e dos empregadores
A fazem parte da composição deste Conselho Curador, sendo que terão mandato de dois anos, vedada a recondução,
inclusive para os suplentes.
B não fazem parte da composição deste Conselho Curador, tratando-se de um órgão governamental que possui apenas
integrantes indicados pela autoridade competente do Poder Executivo.
C fazem parte da composição deste Conselho Curador, sendo que terão mandato de três anos, vedada a recondução,
inclusive para os suplentes.
D fazem parte da composição deste Conselho Curador, sendo que terão mandato de dois anos, podendo ser reconduzidos
uma única vez, inclusive os suplentes.
E não fazem parte da composição deste Conselho Curador, tratando-se de um órgão governamental que possui apenas
integrantes indicados pelas autoridades competentes dos Poderes Executivo e Legislativo.